Turma de Direito do Pronera na UFPR se prepara para formatura em 2019
Os 47 alunos estudaram em turma criada com base no Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária, do governo federal. Em 20 anos (completados em 2018), programa levou ensino superior a 5,9 mil pessoas no País
Criado por uma portaria do governo federal em 1998, o Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera), do governo federal, terá seus primeiros formandos em Direito pela UFPR em 2019 -- ou seja, no ano seguinte ao seu aniversário de 20 anos. São 47 alunos selecionados em 2014 pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que usa a nota do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), para vagas suplementares no curso de Direito. Esses novos formandos se somarão aos cerca de 5,9 mil que acessaram o ensino superior (graduação e pós-graduação) devido ao Pronera no país, segundo dados recentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Pelo menos 49 instituições públicas de ensino superior já abrigaram turmas de ensino superior amparadas no programa.
A turma do Pronera no Direito da UFPR é composta por estudantes vindos de 15 estados além do Paraná, mas todos têm em comum o fato de possuírem vínculos com as comunidades tradicionais do campo que são o foco do programa, voltado a reduzir o déficit educacional dessas populações. Essas comunidades são formadas por assentados pela reforma agrária e seus filhos, pequenos agricultores, beneficiários de crédito fundiário e quilombolas. Para participar do processo seletivo, foi necessário comprovar este vínculo por meio da inscrição no Incra.
Para a maioria dos alunos, a turma do Pronera na UFPR foi a primeira oportunidade de acesso à educação superior dentro da família. Um exemplo: na casa de Jaqueline Pereira de Andrade, de 22 anos, apenas uma prima está em vias de ter um diploma universitário -- também em Direito, dessa vez por uma turma do Pronera na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Jaqueline cresceu na comunidade de Monte Santo, na Bahia, onde vivem cerca de 180 famílias produtoras de alimentos orgânicos, entre eles milho, feijão e mandioca. O incentivo para se inscrever na seleção da UFPR via SiSU partiu da Pastoral da Juventude Rural (PJR) que atua na região.
Depois de se formar, Jaqueline pretende ser advogada de causas populares e, depois do mestrado, se “desafiar a saltos mais longos”. Ela classifica a graduação na UFPR como uma experiência transformadora. “Poder ter acesso à universidade pública, a uma faculdade de direito, é uma vitória para nós, camponeses, porque sempre nos foi negado esse espaço. Nunca tivemos acesso a uma educação de qualidade. Como dizemos é o ‘latifúndio do conhecimento’”, compara.
(Confira mais depoimentos de alunos no site www.ufpr.br)
Trâmite
A decisão da UFPR pela turma especial do Pronera foi um processo que começou em 2011, a partir de um projeto que surgiu com base em uma experiência do Pronera com uma turma de Direito na Universidade Federal de Goiás (UFG). Para avaliar a sugestão, foi criada uma comissão de trabalho formada pelos professores Carlos Frederico Marés de Souza Filho, José Antonio Peres Gediel, Luiz Edson Fachin e Manoel Caetano Ferreira Filho. A aprovação do plano de trabalho pelo Departamento de Direito Civil e Processual Civil, onde a proposta nasceu, ocorreu em 2012.
Depois desse primeiro passo, foram realizadas discussões nas instâncias internas do curso de Direito (entre elas, o colegiado setorial). Nessa esfera, foram levantadas questões relacionadas à infraestrutura do curso e a disponibilidade dos professores em ampliar o número de aulas. A professora Vera Karam de Chueiri (hoje diretora do Setor de Ciências Jurídicas e, na época, vice-diretora) afirma que a abertura manifestada pelos docentes permitiu que a adesão ao Pronera ocorresse sem sobressaltos, apesar das várias oportunidades de discussão.
Após isso, houve a deliberação pelas pró-reitorias envolvidas e em audiências no Conselho de Planejamento e Administração (Coplad) e no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), até a aprovação e o lançamento do edital de seleção para vagas suplementares (ou seja, extras, não cotas), em outubro de 2014. O conteúdo programático e os professores são iguais aos das turmas regulares do Direito, com a exceção da inclusão de disciplinas relacionadas ao campo -- fundiárias e de meio ambiente, por exemplo.
“Foi interessante porque aconteceu no tempo em que tinha que acontecer. Houve uma discussão bastante intensa e plural”, conta Vera. “Tanto que poderíamos ter aprovado a turma um ano antes [para ingresso em 2014], mas optamos por aprofundar o debate, escutar as instituições envolvidas”.
A professora avalia que a convivência com a turma enriqueceu o debate acadêmico e serviu para desmistificar preconceitos relacionados às políticas de acesso ao ensino superior. “Os alunos participaram do cotidiano da universidade muito intensamente, com dedicação e crítica. Tiveram desempenho exatamente dentro da média das demais turmas. Uma faculdade de direito deve se sentir afortunada por ter alunos que se dedicam de corpo e alma à educação, não importa a origem deles”.
Experiência
Além de ajudar a reduzir a carência educacional no campo, a experiência da UFPR com a turma de Direito do Pronera contribuiu para diversificar a produção científica no curso. O professor Manoel Caetano Ferreira Filho, que coordena o projeto até hoje, conta que os alunos trouxeram ao ambiente acadêmico da UFPR uma nova visão sobre áreas do Direito então abordadas com menos frequência, como o Direito Agrário e os direitos sociais e humanos referentes a questões do interior do país, como acesso à alimentação e à moradia.
Segundo Manoel Caetano, essas contribuições foram incentivadas pelo conteúdo programático da turma, que prevê aplicação dos conhecimentos na comunidade de origem fora do calendário letivo. Isso porque uma das características das turmas do Pronera é conciliar o chamado “tempo universidade” com o “tempo comunidade”. “É um compromisso de férias de todos eles realizar atividades complementares nas comunidades, portanto eles estudam o ano todo”, explica o professor. Com a formatura, marcada para dezembro, devem ser lançados dois volumes de trabalhos científicos elaborados pelos alunos da turma.
Sobre o Pronera
Segundo o Incra, o Pronera tem como público alvo jovens e adultos dos projetos de assentamento criados e reconhecidos pelo instituto, quilombolas e trabalhadores acampados cadastrados na autarquia, e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC).
Por meio do programa, é oferecido acesso em diversas modalidades da educação, da alfabetização à pós-graduação.
No caso da graduação, nos últimos anos turmas foram abertas em diversas universidades estaduais e federais. No Paraná, de acordo com o Incra, houve turmas na Universidade Estadual de Maringá (UEM) e na Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro), ambas em cursos de Pedagogia; e no Instituto Federal do Paraná (IFPR), no curso de Tecnologia em Agroecologia.
Além da turma de Direito, a UFPR participa do Pronera por meio de uma turma de licenciatura em Educação do Campo com habilitação em Ciências da Natureza, no Setor Litoral.
Links importantes:
1) Matéria completa sobre a turma de Direito do Pronera na UFPR, com mais depoimentos de alunos, está disponível em http://www.ufpr.br/portalufpr.
2) Para dados globais sobre o Pronera, pedidos devem ser encaminhados à assessoria de comunicação do Incra. Contatos em http://www.incra.gov.br/imprensa.
A turma do Pronera no Direito da UFPR é composta por estudantes vindos de 15 estados além do Paraná, mas todos têm em comum o fato de possuírem vínculos com as comunidades tradicionais do campo que são o foco do programa, voltado a reduzir o déficit educacional dessas populações. Essas comunidades são formadas por assentados pela reforma agrária e seus filhos, pequenos agricultores, beneficiários de crédito fundiário e quilombolas. Para participar do processo seletivo, foi necessário comprovar este vínculo por meio da inscrição no Incra.
Para a maioria dos alunos, a turma do Pronera na UFPR foi a primeira oportunidade de acesso à educação superior dentro da família. Um exemplo: na casa de Jaqueline Pereira de Andrade, de 22 anos, apenas uma prima está em vias de ter um diploma universitário -- também em Direito, dessa vez por uma turma do Pronera na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Jaqueline cresceu na comunidade de Monte Santo, na Bahia, onde vivem cerca de 180 famílias produtoras de alimentos orgânicos, entre eles milho, feijão e mandioca. O incentivo para se inscrever na seleção da UFPR via SiSU partiu da Pastoral da Juventude Rural (PJR) que atua na região.
Depois de se formar, Jaqueline pretende ser advogada de causas populares e, depois do mestrado, se “desafiar a saltos mais longos”. Ela classifica a graduação na UFPR como uma experiência transformadora. “Poder ter acesso à universidade pública, a uma faculdade de direito, é uma vitória para nós, camponeses, porque sempre nos foi negado esse espaço. Nunca tivemos acesso a uma educação de qualidade. Como dizemos é o ‘latifúndio do conhecimento’”, compara.
A decisão da UFPR pela turma especial do Pronera foi um processo que começou em 2011, a partir de um projeto que surgiu com base em uma experiência do Pronera com uma turma de Direito na Universidade Federal de Goiás (UFG). Para avaliar a sugestão, foi criada uma comissão de trabalho formada pelos professores Carlos Frederico Marés de Souza Filho, José Antonio Peres Gediel, Luiz Edson Fachin e Manoel Caetano Ferreira Filho. A aprovação do plano de trabalho pelo Departamento de Direito Civil e Processual Civil, onde a proposta nasceu, ocorreu em 2012.
Depois desse primeiro passo, foram realizadas discussões nas instâncias internas do curso de Direito (entre elas, o colegiado setorial). Nessa esfera, foram levantadas questões relacionadas à infraestrutura do curso e a disponibilidade dos professores em ampliar o número de aulas. A professora Vera Karam de Chueiri (hoje diretora do Setor de Ciências Jurídicas e, na época, vice-diretora) afirma que a abertura manifestada pelos docentes permitiu que a adesão ao Pronera ocorresse sem sobressaltos, apesar das várias oportunidades de discussão.
Após isso, houve a deliberação pelas pró-reitorias envolvidas e em audiências no Conselho de Planejamento e Administração (Coplad) e no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), até a aprovação e o lançamento do edital de seleção para vagas suplementares (ou seja, extras, não cotas), em outubro de 2014. O conteúdo programático e os professores são iguais aos das turmas regulares do Direito, com a exceção da inclusão de disciplinas relacionadas ao campo -- fundiárias e de meio ambiente, por exemplo.
“Foi interessante porque aconteceu no tempo em que tinha que acontecer. Houve uma discussão bastante intensa e plural”, conta Vera. “Tanto que poderíamos ter aprovado a turma um ano antes [para ingresso em 2014], mas optamos por aprofundar o debate, escutar as instituições envolvidas”.
A professora avalia que a convivência com a turma enriqueceu o debate acadêmico e serviu para desmistificar preconceitos relacionados às políticas de acesso ao ensino superior. “Os alunos participaram do cotidiano da universidade muito intensamente, com dedicação e crítica. Tiveram desempenho exatamente dentro da média das demais turmas. Uma faculdade de direito deve se sentir afortunada por ter alunos que se dedicam de corpo e alma à educação, não importa a origem deles”.
Além de ajudar a reduzir a carência educacional no campo, a experiência da UFPR com a turma de Direito do Pronera contribuiu para diversificar a produção científica no curso. O professor Manoel Caetano Ferreira Filho, que coordena o projeto até hoje, conta que os alunos trouxeram ao ambiente acadêmico da UFPR uma nova visão sobre áreas do Direito então abordadas com menos frequência, como o Direito Agrário e os direitos sociais e humanos referentes a questões do interior do país, como acesso à alimentação e à moradia.
Segundo Manoel Caetano, essas contribuições foram incentivadas pelo conteúdo programático da turma, que prevê aplicação dos conhecimentos na comunidade de origem fora do calendário letivo. Isso porque uma das características das turmas do Pronera é conciliar o chamado “tempo universidade” com o “tempo comunidade”. “É um compromisso de férias de todos eles realizar atividades complementares nas comunidades, portanto eles estudam o ano todo”, explica o professor. Com a formatura, marcada para dezembro, devem ser lançados dois volumes de trabalhos científicos elaborados pelos alunos da turma.
Segundo o Incra, o Pronera tem como público alvo jovens e adultos dos projetos de assentamento criados e reconhecidos pelo instituto, quilombolas e trabalhadores acampados cadastrados na autarquia, e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC).
Por meio do programa, é oferecido acesso em diversas modalidades da educação, da alfabetização à pós-graduação.
No caso da graduação, nos últimos anos turmas foram abertas em diversas universidades estaduais e federais. No Paraná, de acordo com o Incra, houve turmas na Universidade Estadual de Maringá (UEM) e na Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro), ambas em cursos de Pedagogia; e no Instituto Federal do Paraná (IFPR), no curso de Tecnologia em Agroecologia.
Além da turma de Direito, a UFPR participa do Pronera por meio de uma turma de licenciatura em Educação do Campo com habilitação em Ciências da Natureza, no Setor Litoral.
1) Matéria completa sobre a turma de Direito do Pronera na UFPR, com mais depoimentos de alunos, está disponível em http://www.ufpr.br/portalufpr.
2) Para dados globais sobre o Pronera, pedidos devem ser encaminhados à assessoria de comunicação do Incra. Contatos em http://www.incra.gov.br/imprensa.
Contato para esta matéria: null Telefone: (41) 33605251
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